Acredito que todas as pessoas já ouviram falar do usufruto. Alguém falando que o imóvel está em usufruto para os pais, ou, quando tem óbito de um parente, o outro fala que precisa baixar o usufruto.

Trata-se de um direito bastante comum em nosso país.

Usufruto é um direito legal que confere a uma pessoa o uso e o benefício de um bem, como uma propriedade, enquanto outra pessoa (geralmente o proprietário legal) mantém a posse desse bem. O usufruto permite que o usufrutuário desfrute dos benefícios econômicos do bem, como receber aluguéis de uma propriedade, colher os frutos de uma plantação ou ocupar uma residência, sem ser o proprietário legal.

O usufruto pode ser temporário ou vitalício, dependendo dos termos do acordo ou das leis locais. Pode ser estabelecido por meio de um contrato ou por disposições em um testamento. Geralmente, o usufrutuário tem o dever de cuidar do bem e manter sua utilidade durante o período em que detém o usufruto.

Quando o usufruto chega ao fim (por exemplo, devido ao término do período especificado ou à morte do usufrutuário), o proprietário legal recupera o pleno controle e direitos sobre o bem. O usufruto é um conceito importante em direito de propriedade e planejamento patrimonial, pois permite que as pessoas compartilhem o uso de bens de forma eficaz enquanto preservam os direitos de propriedade.

Então, se você acredita que está passando por uma situação de imóvel em que o usufruto seria um dos possíveis recursos, não deixe de procurar sua advogada de confiança!

Esperando ter ajudado, nos vemos semana que vem!

- Lariana Cogo é formada em Direito desde 2012 e sócia do escritório Cogo Advocacia.

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