Com 1 voto contra, Senado aprova estado de emergência bolsonarista

Por Canal Meio 01/07/2022 - 08:38 hs

O Senado aprovou nesta quinta-feira, por 67 votos a 1, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia programas sociais e cria benefícios para caminhoneiros e taxistas. O texto segue para votação na Câmara. O único voto contrário foi o do senador José Serra (PSDB-SP). Embora a lei eleitoral proíba a criação de benefícios sociais em ano de eleições, a PEC contorna essa regra ao reconhecer o estado de emergência, medida também aprovada ontem. Dessa forma, toda a despesa será viabilizada por meio de créditos extraordinários, fora do teto de gastos. Na proposta, o Auxílio Brasil passará de R$ 400 para R$ 600, e o vale-gás de R$ 53 para R$ 120. Já o novo benefício para caminhoneiros e taxistas prevê R$ 1.000 por mês, movimento criado para fazer frente à alta nos preços dos combustíveis, um dos principais entraves para o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), que tenta a reeleição este ano. (g1)

Para ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o estado de emergência criado pela PEC é uma tentativa de “driblar” a legislação, um desvio de finalidade que frauda a lei, além de ferir princípios constitucionais. Na opinião dos magistrados, “criar artificialmente um estado de emergência poderia abrir espaço para que haja abuso no uso da máquina pública”. (Globo)

Míriam Leitão: “A crise de falta de recursos para os mais pobres foi provocada pelo próprio governo, que mais uma vez não se planejou para o pior cenário. As medidas foram adiadas, para que próximo das eleições eles pudessem romper as barreiras imposta pelas leis eleitorais aos governantes. A aprovação relâmpago, com dois turnos em um mesmo dia, sem passar pelas comissões, mostra que esta Legislatura perdeu completamente o compromisso com o rigor e a seriedade necessárias para a aprovação de propostas que alteram a Constituição.” (O Globo)

Assédio sexual não era o único abuso a que o ex-presidente da Caixa Pedro Guimarães submetia sua equipe. Como conta Rodrigo Rangel, primeiro a revelar as denúncias, gravações o mostram se dirigindo a servidores aos gritos, com doses industriais de palavrões. “Caguei para a opinião de vocês, porque eu que mando” e “Manda todo mundo tomar no c.” eram algumas das falas corriqueiras de Guimarães. (Metrópoles)

“Era comum a mulherada se esconder no banheiro quando ouvia a voz dele chegando no corredor.” Esse era o ambiente em que as funcionárias da Caixa viviam sob a gestão de Rangel, segundo depoimento de uma delas. (g1)

Meio em vídeo. Já ouviu falar em masculinidade ideológica? Por que é difícil para muitos homens entenderem a diferença entre paquera e assédio? Porque não lhes interessa, afirma Mariliz Pereira Jorge na edição desta semana da coluna De Tédio A Gente Não Morre. Confira a partir das 11h. (YouTube)

O Supremo Tribunal Federal (STF) colocou ontem sob sigilo a investigação sobre o chamado gabinete paralelo do MEC na gestão do ex-ministro Milton Ribeiro. A ação voltou para o Supremo porque o Ministério Público Federal (MPF) viu indícios de interferência do presidente Jair Bolsonaro (PL) no inquérito. Em conversa com a filha, gravada pela PF, Ribeiro disse que o presidente o alertara sobre “uma busca e apreensão”. A relatora é a ministra Cármen Lúcia, que encaminhou à Procuradoria-Geral da República três pedidos de investigação contra Bolsonaro, todos feitos por políticos da oposição. (UOL)

Enquanto isso... Em sua tradicional live semanal, Bolsonaro lançou uma acusação capaz de inspirar terror nos corações de seus apoiadores. Sem citar nominalmente o ex-presidente Lula (PT), disse que “o outro cara, o de nove dedos,” se eleito, acabará com o armamentismo no país. “Vai recolher as armas, clube de tiro vai virar biblioteca, como se ele fosse algum exemplo pra isso”, afirmou. (Veja)

A eleição em São Paulo ganhou um novo rumo com a desistência do apresentador José Luiz Datena (PSC) em concorrer ao Senado, anunciada por ele mesmo em seu programa Brasil Urgente, na TV Bandeirantes. “Pensei bem e resolvi seguir meu caminho”, afirmou o apresentador. Mais cedo, o presidente Jair Bolsonaro havia declarado publicamente seu apoio a ele na disputa. “Eu estou com Datena lá [em São Paulo], fechei com o Datena”, disse a apoiadores. (CNN Brasil)

Quem comemorou a desistência do apresentador, conta Lauro Jardim, foi o PT. A saída da disputa de um candidato com forte apelo popular, acreditam os líderes petistas, deixa aberto o caminho para que o ex-governador Márcio França (PSB) troque a candidatura a governador pelo Senado. Ele declararia apoio a Haddad sem comprometer a vaga de vice na chapa. A decisão de França pode sair ainda hoje. (Globo)

Então... Divulgada ontem, a pesquisa Datafolha sobre a eleição paulista mostra Haddad liderando com 34%, seguido do ex-ministro Tarcísio de Freitas (Republicanos) e do governador Rodrigo Garcia (PDSB), ambos com 13%. Na verdade, quem aparece em segundo são nulos, brancos e nenhum, que somam 20%. Mas nem tudo é boa notícia para o petista, já que 38% dos entrevistados não votariam nele de forma alguma. Freitas e Garcia empatam também em rejeição, com 16%. (Folha)

Três políticos do Partido Novo, os pré-candidatos a deputado federal Fernando Holiday e Lucas Pavanato e o pré-candidato a deputado estadual Leonardo Siqueira, foram impedidos de ministrar uma palestra na Unicamp na quarta-feira. Eles falariam sobre cotas e financiamentos de universidades públicas a convite do movimento União Juventude e Liberdade (UJL), mas foram cercados por militantes da União da Juventude Comunista (UJC), ligada ao PCB. Houve gritos e empurrões (YouTube). Nas redes, a UJL protestou e a UJC defendeu a ação. Já a Unicamp disse condenar toda forma de violência e alegou não ter participado da organização do evento. (UOL)

Meio em vídeo. A extrema-direita é coesa em sua luta contra o aborto, contra a defesa ambiental, contra direitos civis e humanos em geral. A esquerda, enquanto isso, é fragmentada. Bolsonaro pode perder, mas seu grupo seguirá forte. Talvez seja hora de pensar em formas mais criativas de aliança. Confira a análise de Pedro Doria no Ponto de Partida. (YouTube)

Cultura 

Para ler com calma. Quem hoje vê os filmes com temática ou personagens LGBTQIA+ pode achar tudo uma grande modernidade, mas a verdade é que Hollywood nem sempre foi moralista. Em Marrocos, de 1930, Marlene Dietrich, vestida com um traje a rigor masculino, beija na boca uma mulher num bar e ainda sai aplaudida. Três anos depois, Rainha Christina trazia a personagem-título, vivida por Greta Garbo, beijando sua dama de companhia, a condessa Ebba Sparre (Elizabeth Young). Como o cinema encaretou tanto? A resposta foi o Código de Produção de 1934, um guia de classificação e censura adotado pelos estúdios após uma intensa campanha da Igreja Católica. Foram necessárias mais de três décadas para que o cinema americano começasse a se libertar de suas amarras. (Omelete)

Nos últimos meses, fundos e editoras têm feito acordos milionários com artistas ou seus herdeiros para comprar os direitos sobre as obras de gênios como Bob Dylan, David Bowie e Bruce Springsteen. O alvo da vez foi o cantor, compositor e guitarrista americano Frank Zappa (1940-1993), um dos mais revolucionários artistas do rock, que teve o material adquirido pelo braço editorial da Universal Music por um valor não divulgado. Não deve ter sido pouco, pois, além de toda a discografia (Spotify), o acordo com os quatro filhos do artista incluiu seus textos e The Vault, um depósito onde Zappa guardava quase mil horas de vídeos. Segundo a própria Universal, ele filmou praticamente todas suas sessões de gravação, as principais apresentações ao vivo e até mesmo ensaios e jams de suas bandas. (Music Business Worldwide)

Que a ligação do ator Paulo Gustavo (1978-2021) com a mãe, Déa Lúcia, sempre foi intensa, a obra dele deixava claro. Agora, o público vai conhecer melhor essa relação interrompida pela covid-19. A Amazon Prime anunciou ontem o lançamento, ainda sem data, do documentário Filho da Mãe, que começou a ser filmado antes da morte do ator. Cobrindo a carreira dele desde a estreia, em 2006, do espetáculo Minha Mãe é uma Peça, o longa vai abordar também a relação de Paulo Gustavo com o marido, Thales Bretas, e os filhos, além de trazer entrevistas de amigos do ator. (CinePop)

Viver 

O Ministério da Saúde desperdiçou mais de um milhão de testes do tipo RT-PCR para diagnóstico da covid-19, no ano passado, causando um prejuízo de R$ 37,3 milhões, segundo relatório da Controladoria-Geral da União (CGU). O documento mostra que a pasta distribuiu os exames em data muito próxima ao vencimento, impossibilitando sua utilização. A CGU concluiu que o ministério falhou na distribuição dos insumos, já que havia recebido o material com mais de cinco meses de validade pela Organização Pan-Americana da Saúde. (Poder360)

Uma decisão da Suprema Corte americana trouxe um novo revés para o governo Biden, dessa vez no setor climático, ao tirar da Agência de Proteção Ambiental dos EUA (EPA, na sigla em inglês) parte de seu poder em reduzir emissões de gases do efeito estufa em usinas elétricas a carvão e gás. A ação judicial foi aberta pelo estado da Virgínia Ocidental em nome de outros 18 estados, majoritariamente de governos republicanos, e parte das maiores empresas de carvão do país. Por seis votos a três, os juízes do tribunal, de maioria conservadora, decidiram que o Congresso americano não havia dado à EPA autoridade para adotar sozinha um esquema regulatório que limitasse as emissões de dióxido de carbono pelas usinas de energia no país. (CBS News)

Que a violência impacta de maneira desigual pessoas LGBTQIAP+ já não é novidade para ninguém. Mas pesquisadores descobriram como isso afeta a saúde desses grupos, em um campo que tem passado despercebido. Segundo especialistas, discriminação, violência e estigma social sofridos por esta comunidade contribuem para o desenvolvimento de doenças cardíacas direta e indiretamente. Estudos científicos mostram que gays, lésbicas e bissexuais adultos são 36% menos propensos a ter uma saúde cardiovascular ideal, comparado a pessoas heterossexuais da mesma faixa etária. Em 2021, a Associação Americana do Coração vinculou as altas taxas de doenças cardíacas entre pessoas trans e de gênero diverso ao estresse proveniente da discriminação e transfobia sofridas por estas minorias. (O Globo)

Cotidiano Digital

No primeiro trimestre deste ano, o aplicativo chinês TikTok removeu mais de 20 milhões de contas suspeitas de serem usadas por menores de 13 anos. Os dados são do novo relatório de diretrizes da plataforma, divulgado ontem. No total, foram para lá de 44 milhões de contas removidas no mundo todo entre janeiro e março por infringirem as políticas de uso. Mas a rede social chinesa pode apertar ainda mais o cerco a contas e conteúdos prejudiciais a crianças e adolescentes, pelo menos no Brasil. Na semana passada, o Ministério da Justiça determinou que o aplicativo removesse conteúdos impróprios para menores de 18 anos depois que um pai entrou com uma ação acusando o TikTok de violar o Estatuto da Criança e do Adolescente. (UOL)

Pressionada pelo governo dos Emirados Árabes Unidos, a Amazon decidiu restringir resultados de pesquisas relacionadas a tópicos LGBTQIA+ no país. Lá, relacionamentos homossexuais são ilegais. Em comunicado, a empresa disse que “continua comprometida com a diversidade, equidade e inclusão”, mas que precisa cumprir as leis locais dos países em que opera. Entre os produtos barrados nas pesquisas estão livros e mais de 150 palavras-chave relacionados a tópicos LGBTQIA+. (The New York Times)

Meio em vídeo. Com a revogação de Roe x Wade, diversos direitos constitucionais das mulheres nos EUA foram limitados, a começar pelo direito ao aborto. Porém, essa decisão esconde perigos tecnológicos muito maiores do que podemos imaginar. Pedro Doria e Cora Rónai explicam. (YouTube)