“Estado Democrático de Direito sempre!”

Por Canal Meio 12/08/2022 - 08:44 hs

“Estado Democrático de Direito sempre!” Esse brado deu o tom da leitura ontem de dois manifestos em defesa do sistema eleitoral e do respeito às urnas na Faculdade de Direito da USP. Ali, em 11 de agosto de 1977, o professor Goffredo da Silva Telles Junior desafiou a ditadura com a Carta aos Brasileiros, exigindo a volta da democracia. Passados 45 anos, o ex-ministro da Justiça José Carlos Dias leu uma carta (íntegra) chancelada por entidades tão díspares quando a Fiesp, a UNE, a Febraban e a CUT. “A estabilidade democrática, o respeito ao Estado de Direito e o desenvolvimento são condições indispensáveis para o Brasil superar os seus principais desafios”, disse. Em seguida, diante de uma plateia que lotava as tradicionais arcadas do Largo de São Francisco, foi lido o manifesto organizado pela Faculdade de Direito (íntegra) que já ultrapassou um milhão de assinaturas. “Nossa democracia cresceu e amadureceu, mas muito ainda há de ser feito”, diz o texto, lido pelas professoras Eunice de Jesus Prudente, Maria Paula Dallari Bucci e Ana Elisa Liberatore Bechara e pelo ex-ministro do Superior Tribunal Militar (STM) Flavio Flores da Cunha Bierrenbach, um dos apoiadores da carta de 1977. Embora seu nome não fosse mencionado, o alvo dos manifestos é o presidente Jair Bolsonaro (PL), que tem elevado o tom golpista de suas críticas ao sistema eleitoral. Do lado de fora, uma multidão gritava palavras de ordem pela democracia e contra o presidente. (UOL e g1)

O evento no Largo de São Francisco reuniu um grupo amplo, que ia de artistas como Daniela Mercury a políticos de todas as correntes. Fernando Haddad (PT), a ex-bolsonarista Joice Hasselmann (PSDB), Guilherme Boulos (PSOL), Tabata Amaral (PSB) e diversos outros estiveram na leitura. O deputado Coronel Tadeu (PL-SP) compareceu vestindo uma camisa com o nome de Bolsonaro e disse não ter sido hostilizado. (UOL)

A defesa da democracia não se resumiu a São Paulo. Manifestações aconteceram nos 26 estados e no Distrito Federal. No Rio, a concentração foi na frente da Igreja da Candelária, palco do Comício das Diretas, em 1984. (g1)

Bolsonaro dedicou sete minutos de sua live semanal para atacar os atos manifestos. Segurando um exemplar da Constituição, indagou: “Alguém discorda que isso aqui é a melhor carta da democracia? Alguém tem dúvida? Acha que outro pedaço de papel substitui isso daqui?” (Poder360)

Vera Magalhães: “Os presentes ao ato em duas partes na Faculdade de Direito da USP fizeram em muitos momentos um paralelo com a primeira Carta pela Democracia, de 1977, mas o clima que se viu no Salão Nobre, no pátio das Arcadas e no Largo de São Francisco, em frente ao prédio da Faculdade de Direito da USP, lembrava mais os grandes comícios das Diretas Já, de 1984, dados o pluralismo e o grau de divergência que os principais atores têm em quase todos os assuntos.” (Globo)

Meio em vídeo. A maior arma que temos como sociedade é a democracia. O maior adversário que Bolsonaro tem não é Lula ou Ciro, não é um político ou um partido político. O maior adversário de Bolsonaro é a democracia. Em outubro, Bolsonaro será derrotado pela democracia, diz Mariliz Pereira Jorge na coluna De Tédio a Gente Não Morre. (YouTube)

Meio em vídeo.  Você já leu a carta pela democracia? Ela é bonita. O texto celebra um momento ímpar de nossa história, quando em 1977 a sociedade civil se ergueu para iniciar o fim da ditadura. Hoje, neste 11 de agosto, uma nova carta exige que ela não volte. “Vamos ler juntos?”, convida Pedro Doria. (YouTube)

O consórcio de veículos de comunicação que realizaria, em sistema de pool, um debate entre os candidatos à presidência no dia 14 de setembro cancelou o evento. Pela regra estabelecida, era necessária a confirmação até o último dia 10 da presença de ao menos três dos quatro candidatos mais bem colocados nas pesquisas: Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Jair Bolsonaro (PL), Ciro Gomes (PDT) e Simone Tebet (MDB). Porém, somente os dois últimos garantiram a participação. (g1)

Ciro chamou Lula e Bolsonaro de “gêmeos fujões” por não participarem dos debates. Já o presidente ignorou o assunto em sua live semanal, preferindo falar da entrevista que dará à TV Globo no próximo dia 22. “Vamos ver como é que a Globo se comporta”, disse Bolsonaro. (Metrópoles)

Em plena pandemia de covid-19, militares ligados ao governo tiveram os salários turbinados a ponto de receberem até R$ 1 milhão em um mês. Entre os beneficiados está o general Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro (PL), que recebeu R$ 926 mil durante dois meses em 2020. O valor é mais de 20 vezes o teto constitucional de R$ 39,3 mil. O Exército disse que os pagamentos são legais, e o ministro da Secretaria-Geral da Presidência Luiz Eduardo Ramos, que ganhou R$ 731,9 mil em julho, agosto e setembro de 2020, afirmou que foram indenizações por sua passagem para a reserva. O Ministério Público pediu ao Tribunal de Contas da União providências contra os supersalários de militares. (Estadão)

O Youtube retirou do ar até o momento menos de 10% dos vídeos apontados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como disseminadores de desinformação sobre as eleições. Dos 1.701 links da plataforma – dos quais 1.237 (70%) são de canais bolsonaristas –, apenas 126 foram removidos. O tribunal informou que não faz recomendações, com remoção ou aplicação de avisos. Já o YouTube confirmou o recebimento da lista, mas não explicou o motivo para o baixo número de remoções. (Aos Fatos)

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